Processo 166455/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 09:56
Autuado em 31/03/2010 09:56
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 789/2011 da Segunda Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2011 Acórdão   789/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/05/2011 Acórdão   789/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado LEONILA LEVCOVIX

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 12:14 AR - de devolução de autos físicos RM551411701BR
11/07/2011 14:00 Juntada de AR Oício 701/11-OPD-GP
19/04/2011 16:17 do Protocolo nº 50348-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1220/10 - OCN - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/08/2010 Ofício de Contraditório   1220/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Acórdão nº 789/2011
13/05/2011 299 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 18/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2011 15:04 DP  
06/07/2011 09:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 547/2011 -
04/07/2011 19:51 GATBC  
21/06/2011 08:31 DP Informação nº 2209/2011 -
20/06/2011 10:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 701/2011 -
18/05/2011 14:19 S2C Acórdão nº 789/2011 -
18/05/2011 14:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2011 -
18/05/2011 14:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 434/2011 -
10/05/2011 08:23 GAJTL  
04/05/2011 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 819/2011 -
04/05/2011 09:48 SMPjTC Parecer nº 2219/2011 - Regularidade. pela regularidade
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 871/2011 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
15/09/2010 11:02 SITIO  
31/03/2010 15:17 DCM Instrução nº 1976/2010 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1220/2010 -
31/03/2010 09:56 DP  

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